Seja bem-vindo(a) ao site da Vitale Cosmeticos. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa loja virtual, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Este documento foi elaborado em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet.
1. Aceitação dos Termos
O uso do site implica aceitação plena e imediata destes Termos. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper a navegação. A Vitale Cosmeticos poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mantendo sempre a versão vigente no site.
2. Finalidade do Site
O site da Vitale Cosmeticos tem como finalidade disponibilizar informações sobre produtos de cosméticos, perfumaria, cuidados pessoais e bem-estar; realizar a venda online de produtos legalmente permitidos; oferecer suporte e atendimento; e efetuar entregas em todo o território nacional.
As informações disponibilizadas não substituem orientações profissionais especializadas.
3. Uso do Site e Conduta do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos
- Respeitar normas de segurança, privacidade e propriedade intelectual
É vedada a utilização de dados falsos, acesso não autorizado a sistemas internos, inserção de códigos maliciosos ou qualquer prática que comprometa o funcionamento da plataforma.
O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso.
4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta, fornecendo dados pessoais conforme exigido por lei.
O usuário é responsável:
- Pela veracidade das informações prestadas
- Pela confidencialidade de sua senha
- Por todas as operações realizadas em sua conta
A Vitale Cosmeticos não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.
5. Preços, Ofertas e Disponibilidade
Os preços e condições comerciais apresentados no site podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando pedidos já finalizados.
As ofertas estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Em caso de erro evidente de preço, falha sistêmica ou indisponibilidade, a Vitale Cosmeticos poderá cancelar o pedido e providenciar o reembolso integral.
6. Produtos Comercializados
Os produtos estão em conformidade com as normas legais aplicáveis ao setor de cosméticos.
Algumas categorias podem possuir restrições de troca ou devolução por razões sanitárias. As informações de composição, uso e advertências são fornecidas pelos fabricantes, cabendo ao usuário ler atentamente as descrições antes de concluir a compra.
7. Pagamentos
Os pagamentos poderão ser realizados por meio das opções disponibilizadas no momento da compra.
O processamento do pedido ocorrerá somente após a confirmação da instituição financeira. Pedidos com pagamento não aprovado, suspeito ou inconsistente poderão ser cancelados.
8. Entregas
As condições de envio, prazos e responsabilidades seguem a Política de Envio e Prazo de Entrega
É responsabilidade do usuário:
- Fornecer endereço correto
- Acompanhar o rastreamento
- Garantir a presença de pessoa apta para receber o pedido
9. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As regras aplicáveis a trocas, devoluções e reembolsos estão descritas na Política de Trocas e Devoluções e na Política de Reembolso, elaboradas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e normas sanitárias.
Ao finalizar a compra, o usuário declara ciência e concordância com essas políticas.
10. Proteção de Dados e Privacidade
Os dados pessoais dos usuários são tratados de forma responsável e transparente, conforme a LGPD.
As informações sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados constam na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
11. Política de Cookies
O site utiliza cookies para funcionamento, personalização e análise.
Para detalhes sobre os tipos de cookies utilizados, finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e elementos visuais, é de propriedade da Vitale Cosmeticos ou de seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.
13. Limitação de Responsabilidade
A Vitale Cosmeticos não se responsabiliza por:
- Uso inadequado dos produtos após a entrega
- Interpretação incorreta das informações disponibilizadas
- Indisponibilidades temporárias do site
- Falhas de terceiros (plataformas de pagamento, serviços de entrega)
- Atrasos causados por fatores externos
14. Suspensão ou Encerramento de Acesso
O acesso do usuário poderá ser suspenso ou encerrado em caso de:
- Violação destes Termos
- Indícios de fraude
- Uso indevido da plataforma
- Inconsistência cadastral
- Determinação legal
15. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca de Guarapari – ES como competente para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário que favoreça o consumidor.
16. Atualização dos Termos
Os Termos e Condições de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo para adequação legal ou melhorias operacionais. A versão atualizada estará sempre disponível no site da Vitale Cosmeticos.
Atendimento ao Cliente
Nome Fantasia: Vitale Cosmeticos
Razão Social: Revitar Distribuidora de Cosmeticos LTDA
CNPJ: 31.450.863/0001-94
Endereço: Avenida Davino Mattos, 246 Loja 01, Centro – Guarapari/ES – CEP: 29200-430
Telefone : (27) 99799-2848
E-mail: atendimento@vitalecosmeticos.com
Site: https://vitalecosmeticos.com/
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta, das 09h00 às 18h00 aos Sábados das 09h00 às 15:00
Domingos e Feriados: Fechado. Contatos fora do horário serão respondidos no próximo dia útil.